quinta-feira, 8 de outubro de 2015

Para que existe o TCU ?


 Conclusão do Congresso sobre contas de Dilma
só sai em 2016, diz Cunha
 
 

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou na manhã desta quinta-feira (8) que a palavra final do Congresso Nacional sobre as contas do governo Dilma Rousseff só deve sair em 2016.  JUSTAMENTE NO ANO DE ELEIÇÕES?  COMO EM UM ANO EXISTEM DOZE MESES, O RESULTADO PODE SAIR MAIS OU MENOS PRÓXIMO DAS ELEIÇÕES, PODENDO INFLUENCIAR MAIS OU MENOS OS ELEITORES.

Adversário do Palácio do Planalto, o peemedebista criticou a conduta do governo, que, segundo ele, politizou a votação das contas pelo TCU (Tribunal de Contas da União), dando um peso maior à decisão de rejeição tomada nesta quarta-feira (7).  

"Essa politização quem fez foi o próprio governo. Deu uma dimensão maior do que poderia ter, foi mais um erro político que o governo cometeu", afirmou Cunha, em referência à tentativa do Planalto de afastar do caso o relator das contas, o ministro Augusto Nardes.  A TENTATIVA DE ADIAR AS ELEIÇÕES, PODEM TER SIDO UM ERRO PETISTA (mais um!), MAS ISSO NÃO SIGNIFICA QUE NÓS NÃO TERÍAMOS ACOMPANHADO A VOTAÇÃO COMO ACOMPANHAMOS, CASO O GOVERNO NÃO TIVESSE TENTADO ADIAR A VOTAÇÃO .  NÃO PERDERÍAMOS TANTA HUMILHAÇÃO A ESSE TIPO DE GOVERNO.
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Segundo Cunha, nem a análise das contas pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso, que é o passo inicial, será concluída em 2015.  
"Não vai ser um embate rápido, pois o trâmite é lento. Não tem prazo, isso vai demorar. Provavelmente não será apreciado neste ano na comissão mista, acho difícil esse ano eles conseguirem", disse. 

A CMO deverá demorar, no mínimo, 62 dias para analisar o processo se não houver nenhuma prorrogação de prazo.

São 40 dias para se definir um relator e ele apresentar seu parecer técnico sobre a decisão do TCU.

Depois, a comissão tem mais 15 dias para a apresentação por outros parlamentares de emendas ao relatório e sete dias para votar o texto.

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A comissão pode manter o entendimento do TCU ou pode divergir do tribunal e aprovar as contas da presidente ou indicar a aprovação com ressalvas. A decisão da comissão deverá ser analisada ainda pelo plenário do Congresso.  NÃO ENTENDI,  ENTÃO, PARA QUE SERVE O TAL TCU, SE TEM UM ‘TRABALHO’ QUE  É VISTO COMO UMA MERA ESPÉCIE DE  OPINIÃO, SERIA UMA RECOMENDAÇÃO QUE PODE ATÉ SER DESRESPEITADA OU IGNORADA.   Seria o TCU um cabide?

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