Não serão apenas as prisões preventivas da Lava Jato, antes de condenação final, que podem ser revisadas pelo Supremo Tribunal Federal – conforme uma “fonte” não identificada vazou para a Reuters. Além de soltar empresários e políticos presos em Curitiba e adjacências, o STF pode rever a posição sobre a prisão de réus condenados em segunda instância, antes do famoso “trâmite transitado em julgado”. O blema é a repercussão negativa que as libertações terá em u
ma opinião pública que elegeu o combate à corrupção como prioridade.
ma opinião pública que elegeu o combate à corrupção como prioridade.
Há dois motivos para a “reinterpretação”. O primeiro é uma violenta pressão de bastidores – ainda mais que as delações da Odebrecht tendem a tornar mais de uma cento e setenta e tantos políticos candidatos à “presidiário”. O segundo argumento – também fruto de pressão interna fortíssima nos meios jurídicos – é que a Constituição brasileira e a nossa tradição jurídica asseguram que alguém é inocente até prova em contrário, depois de esgotados todos os recursos judiciais (que no Brasil parecem infindáveis, sobretudo para quem pode pagar bancas de advocacia caríssimas).
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