'Fora, foro!'
Arnaldo Bloch
Passados quatro dias da divulgação da lista de Fachin, nota-se que a verdadeira lista de Fachin não é a lista de Fachin, mas o vídeo de Marcelo Odebrecht (da mesma forma que as bancadas no Congresso e no Senado não eram dos partidos, mas da Odebrecht & cartéis em geral). A lista, mesmo, já sabemos, não produzirá efeitos de xilindró antes de uns 5 anos, se é que vai produzir. A famosa “primeira lista de Janot”, de dois anos atrás, só fez três réus e não condenou ninguém. A atual lista de Fachin é resultado da “segunda lista de Janot”. Logo... a não ser que se faça um mutirão no Supremo e em outros tribunais “avançados”, ficaremos, mesmo, na exposição dos nomes. Julgamentos, condenações, só daqueles que não têm foro privilegiado. A grossa maioria — os senadores e os deputados (incluindo os respectivos presidentes das casas legislativas); os ministros de Temer; os governadores — fica protegida. O próprio Temer tem o seu foro mais que privilegiado: sequer pode ser acusado por malfeitos anteriores à sua gestão presidencial. Para efeitos imediatos, fica, então, quase todo o interesse voltado para o que disse Marcelo sobre o ex-presidente L---, que, sem foro, está com a corda no pescoço, pode ser preso e virou a moeda de troca mais valiosa no xadrez (com duplo sentido) das eleições de 2018. Se estas acontecerem.
A Lava-Jato conseguiu coisas titânicas. Talvez a mais incrível tenha sido botar em cana empreiteiros, algo jamais pensado há até poucos anos: se não gozavam de foro privilegiado constitucionalmente falando, gozavam de um tipo de foro eterno, anticonstitucionalissimamente falando (um bom motivo para escrever a palavra mais longa da língua), herdado do conluio entre Justiça e poder político econômico, típicos de nossa tradição, da colônia à República: esses eram os verdadeiros intocáveis. Agora, transformaram-se em combustível primário, secundário e terciário de quase tudo que move a grande força-tarefa que tenta passar a limpo o Brasil. O foro informal e instituído do colarinho branco empresarial caiu. Agora é hora de o outro foro, oficial, aberração brasileira sem igual no mundo (Trump, o homem mais poderoso do planeta, é julgado pela Justiça comum), que faz da maioria dos cento e poucos investigados na Lista de Fachin os intocáveis derradeiros, cair também. O grito que deveríamos estar ouvindo nas ruas, se as ruas estivessem gritando, seria “Fora foro”.
A discussão sobre como o foro privilegiado pode transformar a Lava-Jato em pinga-gotas (*) e as primeiras gestões, ao menos retóricas, para que ele seja extinto foram e estão sendo ventiladas, principalmente em debates e opiniões na imprensa e nas redes, e em reflexões no Judiciário; e muito menos, obviamente, no alto meio político, pois é ele, e não o baixo clero, que protagoniza a farra. Vilões de um filme que mostra a classe política, em todo o espectro partidário, agarrada a grupos empresariais com ávido interesse em obras públicas.
Há fatos de grande impacto se analisados à luz da simbologia. Da mesma forma que o envolvimento do PT na roda da corrupção decepcionou multidões de afiliados, militantes e simpatizantes e rachou a estrela do partido que um dia foi associado à bandeira da ética, o tucanato começa, de repente, a ter sua reivindicação de representar os valores herdados de sua bandeira social-democrata fortemente abalada.
As máscaras caem. Projetado esse raciocínio no cenário das eleições de 2018, é uma bomba atômica os dois principais postulantes tucanos ao pleito, Aécio e Alckmin, estarem na lista com riqueza de material e cifras estampadas em detalhes garrafais. O que provoca um extraordinário fato secundário: João Doria, quem diria, emerge como a figura mais “limpa” entre as grandes lideranças do partido, com chance de figurar (já está na fita) como candidato de consenso do PSDB.
Podem-se puxar vários fios: por exemplo, o senhor Jair Bolsonaro, autor de plataformas que assombram o imaginário do eleitor pensante e aterrorizam as minorias e as mulheres, não está na lista de Fachin, mas está na lista de 2018. Considerando a hipótese de tanto L--- quanto o grão-tucanato ficarem de fora da disputa, poderíamos ter, assim, Bolsonaro, o “condutor” (em tradução de uma famosa palavra alemã) opondo-se a Doria, o unificador circunstancial dos tucanos caídos, e a Ciro Gomes (?), com seu revólver emocional descalibrado. Marina virá, de novo, pelo flanco da renovação de ideias. Quem mais? Temer, o impopular? Justus? Seria justo? Ou um jurisconsulto?
Ganha um prêmio quem aparecer com uma boa surpresa. Pois este é o pleito no qual se tenta, desesperadamente, depositar esperança de que surja alguém capaz de liderar a carruagem que pretende mudar o sistema, mas aliando a vontade judicial à vontade política. Uma voz que clame, com força moral e com habilidade, no Executivo e em sua relação com o Legislativo, por uma guinada ética (teremos um Congresso interessado nisso?), com ampla reforma político-partidária e, de preferência, em grande diálogo com a sociedade. QUEM SE HABILITA ?
(*) - Posso estar enganada, mas deixaram - AINDA BEM! - que a Operação Lava Jato chegasse a um ponto em que não têm mais como DESTUIR, pois os DESTRUIDORES já estão DESTRUÍDOS. Só lamento que só agora tenha surgido uma Lava Jato como essa !
ESTAMOS 'DE OLHO EM OCÊS"
NOSSOS VOTOS TAMBÉM!
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