Contribuição ou imposto ?

Togas em ação

Ricardo Boechat

Um assunto relevante será tratado na quinta-feira 18 no TST. O Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Energia Elétrica de Campinas quer renunciar à parte que lhe cabe da contribuição sindical obrigatória.Em outras palavras, em pleno Século XXI, uma entidade de trabalhadores pediu à Justiça “ok” para largar um resíduo do modelo sindical corporativista da era Vargas. Quem tem carteira assinada sabe: a cada mês de março, associado ou não, a pessoa é obrigada a dar um dia de labuta a um sindicato de determinada categoria ou de uma profissão liberal. Essa exigência autoritária e de inspiração fascista sempre provocou muitas discussões. Agora, tudo pode mudar, a partir de decisão da quarta-feira 10, dos ministros da Sexta Turma: o plenário do TST irá se pronunciar frente ao pedido da entidade campineira. Seja qual for o resultado, tomara que a iniciativa desprendida sensibilize outros sindicatos (autênticos), de trabalhadores e patronais, a terem a mesma atitude. Importante frisar que a exigência da CLT, se revista, pode desonerar a atividade econômica, já que os empregadores também estão obrigados ao pagamento da contribuição sindical.  (http://www.terra.com.br/istoeonline/)

 

 

Contribuição sindical obrigatória?

 

Contribuição seria uma ajuda?  Sendo ajuda deve ser escolha de cada um, o que não a tornaria obrigatória, porque ninguém é obrigado a ajudar ninguém! Se essa forma de ver as coisas estirem certas, ao invés de contribuição deveria se chamar imposto, porque ele sim é obrigatório, embora a diferença esteja apenas no nome!  E é justamente esse a verdadeira intenção de tapear os mais 'desavisados'.   A partir do momento em que um imposto é chamado por todos de contribuição, o trabalhador só pensará que estará contribuindo... mesmo que não queira.