Reforma no Congresso - uma tesoura bem afiada

Quer  consertar  toda essa patifaria que está aí e pela qual você paga?  Então, arregasse as mangas, ou melhor, prepare seus dedinhos.  A partir de agora  EXIGIMOS que seja posta em prática uma decente reforma nesse congresso: 

 

1.   Parlamentar não receberá salário, mas um subsídio. 

Subsídio: é uma RETRIBUIÇÃO por exercício público, estabelecido por lei específica, fixado em parcela única, vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória, à exceção das parcelas indenizatórias, obedecido, em qualquer caso, o disposto nos incisos X e XI, do art. 9º, da Constituição do Estado;

 Salário:  Pagamento efetuado regularmente por serviços DIÁRIOS prestados. 

 

2.   O subsídio recebido por um parlamentar, por motivos óbvios, lhe será doado apenas enquanto prestar serviço público, ou seja, apenas  durante o seu mandato.

 

3 -  Como subsídio é uma retribuição por exercício público, não acarretará essa ridícula ‘aposentadoria por tempo de parlamentar’, embora possa contar como tempo para agregar ao seu tempo de serviço junto ao INSS referente à sua profissão civil.

 

4 -  O Congresso (congressistas e funcionários) contribuirá para o INSS. Toda a contribuição (passada, presente e futura) para o fundo atual de aposentadoria do Congresso passará para o regime do INSS imediatamente. Os senhores Congressistas participarão dos benefícios dentro do regime do INSS exatamente como todos outros brasileiros. O fundo de aposentadoria não pode ser usado para qualquer outra finalidade.

 

5 - Parlamentares e 'adendos' devem pagar seus planos de aposentadoria, assim como todos os brasileiros. 

 

6 - Também não poderão aumentar seus próprios salários e gratificações principalmente se estiverem fora dos padrões do crescimento de salários da população em geral, no mesmo período.  5. O Congresso e seus agregados perdem seus atuais seguros de saúde pagos pelos contribuintes e passam a participar do mesmo sistema de saúde do povo brasileiro.  

 

6. O Congresso deve, como toda a população, cumprir todas as leis que impõe ao povo brasileiro.

 

7. Como exercer um mandato no Congresso é uma honra, é um privilégio e uma responsabilidade e não uma carreira como já cansaram, os parlamentares não devem servir em mais de uma legislatura.   Se não cumpriram seu dever em quatro longos anos, provaram que lhes falta competência para convencer seus 'iguais'.   

 

8. É vetada a atividade de lobista ou de ‘consultor’ quando o objeto tiver qualquer laço com a causa pública.

 

Nosso objetivo é mantermos esta mensagem CIRCULANDO

para que o comportamento dos representantes do brasileiro no Congresso

se ajuste à realidade desse nosso brasil varoniu.