STJ - seu custo abusivo

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SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Publicado no Globo
MARCO ANTONIO  VILLA

O  Superior Tribunal de Justiça, que se auto intitulou tribunal da cidadania, foi uma criação da Constituição de 1988.
 
É  formado por 33 ministros, GUARDE ESTE NÚMERO.
 
O STJ recebe pouca atenção do grande  público. O Supremo Tribunal  Federal acaba ocupando todos os espaços.
Uma designação de um ministro para o STJ passa geralmente em branco; já o mesmo não ocorre com o STF.
 
Em 2011 e 2013, examinei os gastos do STJ e fiquei estarrecido.
 
O   curioso é que todos os dados aqui apresentados estão disponíveis no  site do STJ, mais  especificamente no Portal da Transparência.
 
O último relatório de gestão anual  disponibilizado é de 2013.
 
Os  dados são  estarrecedores.
 
O orçamento foi de R$ 1.040.063.433,00! (UM BILHÃO, QUARENTA MILHÕES, SESSENTA E TRES MIL E QUATROCENTOS E TRINTA E TRES REAIS ou irreais)
 
Somente para o pagamento de aposentadorias e   pensionistas foram despendidos R$ 236.793.466,87, cerca de um quarto do orçamento.  Para os vencimentos de pessoal, foi gasta a incrível quantia de  R$ 442.321.408,00.  Ou seja, para o pagamento de pessoal e das  pensões e aposentadorias, o STJ reservou dois terços do seu orçamento.
 
Setembro é considerado o mês das flores. Mas no STJ é o  mês do Papai Noel. O bom velhinho, três meses antes do Natal, em 2014,  chegou com seu trenó recheado de reais.  Somente a dois ministros aposentados pagou quase  1 milhão de reais. Arnaldo Esteves Lima ganhou R$ 474.850,56 e Aldir Passarinho, R$ 428.148,16 !  Os dois somados receberam o  correspondente ao valor da aposentadoria de 1.247 brasileiros.
 
A ministra Assusete Dumont Reis Magalhães embolsou de rendimentos R$ 446.833,87, o ministro Francisco Cândido de  Melo Falcão de Neto foi aquinhoado com R$ 422.899,18, mas sortudo mesmo  foi o ministro Benedito Gonçalves, que abocanhou a módica quantia de R$ 594.379,97.
 
Também em  setembro, o ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria recebeu R$ 446.590,41.
 
Em novembro do mesmo ano, a ministra Nancy Andrighi foi contemplada no seu contracheque com R$ 674.927,55, à época  correspondentes a 932 salários-mínimos, o que incluindo o décimo terceiro salário, um trabalhador levaria para receber 71 anos de labuta contínua.

Nos dados disponibilizados na rede, é impossível  encontrar um mês, somente um mês, em que ministros ou servidores não  exemplifiquei casos de funcionários, e são vários, para não cansar (ou   indignar?) ainda mais os leitores não receberam acima do teto  constitucional.
 
São inexplicáveis estes recebimentos.
 
Claro que a artimanha, recheada de legalismo  oportunista (não é salário, é rendimento), é de que tudo é  legal.
Deve ser, presumo.    Mas é  inegável que é absolutamente imoral.
 
Em maio de 2015, o quantitativo de cargos  efetivos era de 2.930 (eram 2.737 em 2014).
 
Destes, 1.817 exerciam cargos em comissão ou   funções de confiança (eram 1.406 em 2014).
 
Dos trabalhadores terceirizados, o STJ tem no  campo da segurança um verdadeiro exército privado: 249 vigilantes.
 
De  motoristas são 120.
 
Chama a atenção a dedicação à boa alimentação  dos ministros e servidores.
 
São  4  cozinheiras, 29 garçons, 5  garçonetes e 54 copeiros.
 
Isto pode agravar a obesidade, especialmente  porque as escadas devem ser muito pouco usadas, tendo em vista que o STJ   tem 32  ascensoristas.
 
Na longa lista  são 1.573 nomes em 99 páginas,  temos pedagogas, médicos, encanadores, bombeiros, repórteres fotográficos,recepcionistas, borracheiros, engenheiros, auxiliares de educação  infantil, marceneiros, jardineiros, lustradores e até jauzeiros (que eu não sei o que é).
 
Para assistência médica,  incluindo familiares, foram gastos, em apenas um ano, R$ 63 milhões de reais  e mais R$ 4 milhões para  assistência pré-escolar(??).
 
Pela quantia dispendida em auxílio-alimentação,  quase R$ 25 milhões, creio ser necessário um programa de  emagrecimento de ministros e servidores.

Mas os absurdos não param por  aí.

 
Sómente  para comunicação e divulgação institucional foram reservados mais de R$ 7 milhões de reais.
 
E não será por falta de veículos que o STJ vai  deixar de exercer sua atribuição constitucional.
 
Segundo dados de 31 de janeiro de 2015, a frota é formada  por:  57 GM/Omega, 13 Renault/Fluence e 07 GM/Vectra,
além de 68 veículos de serviço, perfazendo um total de 146 veículos novos      .
 
E  como são 33 ministros, cada excelência tem, em média, à sua disposição, 4  veículos.
 
Como foi  exposto, há 2.840 efetivos e mais 1.573 servidores que são terceirizados perfazendo um total de 4.413, que já é um número
absurdo para um simples tribunal, apenas um.
 
Ainda tem mais  gente:
Segundo o  relatório anual de 2013 (volto a lembrar que é o último disponibilizado)   há mais 523 estagiários.
 
Sendo  assim, o número total alcança 4.936 funcionários!
 
É raro uma Corte superior no mundo com os gastos  e número de funcionários do STJ.
 
Contudo este não é o retrato da Justiça  brasileira.
 
Onde a  demanda é maior, como na primeira instância,  faltam funcionários, o juiz não tem a mínima estrutura para trabalhar e está sobrecarregado com  centenas de processos, além de sofrer ameaças de  morte por colocar a Justiça acima dos interesses dos   poderosos.
 
No conjunto  não faltam recursos financeiros ao Judiciário.
 
A tarefa é enfrentar, combater privilégios e  estabelecer uma eficaz alocação orçamentária.
 
Este dever não pode ser reservado somente aos membros do Poder Judiciário.
 
Ele interessa a toda a  sociedade.

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Isto explica em  parte a falta de dinheiro para a saúde, educação e  segurança.

 
É preciso modificar isto! PRECISAMOS DE  ATITUDES E SUGESTÕES URGENTES, POIS JÁ ESTAMOS NA PIOR HÁ MUITO TEMPO, COM  ESTES POLÍTICOS  E AUTORIDADES,  ACABANDO COM O NOSSO BRASIL  EM BENEFÍCIOS PRÓPRIOS E VERGONHOSOS.