SIGNFICADO DE PEDALADA FISCAL
A expressão “pedalar” costuma ser usada pelos técnicos que lidam com o
orçamento público como sinônimo de postergar uma despesa. Foi exatamente isso o
que a equipe econômica comandada pelo ex-ministro da Fazenda Guido Mantega fez
nos últimos dois anos. Com dificuldades para arrecadar e sem conter gastos, o governo tentou
melhorar as estatísticas das contas públicas adiando despesas de um mês para
outro. Assim, o resultado fiscal de um mês acabava parecendo melhor do que de
fato era. Essa prática foi batizada de0 “pedalada fiscal” O assunto virou até
motivo de piada no Ministério da Fazenda e no Tribunal de Contas da União
(TCU). No ano passado, por exemplo, correu o boato de que o então secretário do
Tesouro, Arno Augustin, considerado o pai das manobras, desistira de ir
trabalhar de bicicleta para não correr o risco de ser visto pedalando pela
cidade.
Mais
sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/economia/o-que-significa-pedalada-fiscal-15902347#ixzz3gcLI0E15
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Apesar de todo esforço do Palácio do Planalto para mostrar
ao TCU (Tribunal de Contas da União) que as pedaladas fiscais não
são uma criação petista, ministros do órgão avaliam que a ofensiva do
governo reforça a tendência de julgar
irregulares as contas de 2014 da presidente Dilma Rousseff.
Segundo relatos obtidos pela Folha, os ministros do TCU
estão incomodados com o tom "beligerante" utilizado em reuniões no
Planalto sobre o tema, com auxiliares da presidente acusando o tribunal de agir
politicamente.
Um ministro disse à Folha que o posicionamento do tribunal
será técnico, baseado em documentos do próprio governo, nos quais órgãos
federais, como o Banco Central, apontavam problemas nas pedaladas fiscais.
Entenda a discussão sobre as contas do governo Dilma do ano
passado
Por meio das pedaladas, o
governo usou bancos públicos, como a Caixa, para pagar benefícios sociais como
Bolsa Família e seguro-desemprego em momentos de falta de recursos no Tesouro
Nacional.
O TCU argumenta que a manobra é uma operação de crédito e
que a Lei de Responsabilidade Fiscal PROÍBE
que bancos públicos financiem o governo federal.
O TCU deve julgar
as contas na segunda quinzena de agosto, após ouvir o governo. A dúvida
é se o relator Augusto Nardes vai colocar em votação parecer pedindo a REJEIÇÃO DAS CONTAS ou c
CLASSFICANDO-AS COMO IRREGULARES.
Nesse segundo caso, o
TCU deixaria o Congresso decidir por conta própria se rejeita ou não as contas
–atribuição que é do Legislativo.
A oposição aposta
na rejeição das contas da petista no Congresso para justificar a abertura de
processo de impeachment contra Dilma.
http://www1.folha.uol.com.br/poder/2015/07/1658783-ofensiva-do-planalto-incomoda-tribunal-de-contas.shtml
DEFESA
A gravidade do assunto ... “
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