SIGNFICADO DE PEDALADA FISCAL
A expressão “pedalar” costuma ser usada pelos técnicos que lidam com o
orçamento público como sinônimo de postergar uma despesa. Foi exatamente isso o
que a equipe econômica comandada pelo ex-ministro da Fazenda Guido Mantega fez
nos últimos dois anos. Com dificuldades para arrecadar e sem conter gastos, o governo tentou
melhorar as estatísticas das contas públicas adiando despesas de um mês para
outro. Assim, o resultado fiscal de um mês acabava parecendo melhor do que de
fato era. Essa prática foi batizada de0 “pedalada fiscal” O assunto virou até
motivo de piada no Ministério da Fazenda e no Tribunal de Contas da União
(TCU). No ano passado, por exemplo, correu o boato de que o então secretário do
Tesouro, Arno Augustin, considerado o pai das manobras, desistira de ir
trabalhar de bicicleta para não correr o risco de ser visto pedalando pela
cidade.
Mais
sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/economia/o-que-significa-pedalada-fiscal-15902347#ixzz3gcLI0E15
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Segundo relatos obtidos pela Folha, os ministros do TCU
estão incomodados com o tom "beligerante" utilizado em reuniões no
Planalto sobre o tema, com auxiliares da presidente acusando o tribunal de agir
politicamente.
Um ministro disse à Folha que o posicionamento do tribunal
será técnico, baseado em documentos do próprio governo, nos quais órgãos
federais, como o Banco Central, apontavam problemas nas pedaladas fiscais.
Entenda a discussão sobre as contas do governo Dilma do ano
passado
Por meio das pedaladas, o
governo usou bancos públicos, como a Caixa, para pagar benefícios sociais como
Bolsa Família e seguro-desemprego em momentos de falta de recursos no Tesouro
Nacional.
O TCU argumenta que a manobra é uma operação de crédito e
que a Lei de Responsabilidade Fiscal PROÍBE
que bancos públicos financiem o governo federal.
O TCU deve julgar
as contas na segunda quinzena de agosto, após ouvir o governo. A dúvida
é se o relator Augusto Nardes vai colocar em votação parecer pedindo a REJEIÇÃO DAS CONTAS ou c
CLASSFICANDO-AS COMO IRREGULARES.
Nesse segundo caso, o
TCU deixaria o Congresso decidir por conta própria se rejeita ou não as contas
–atribuição que é do Legislativo.
A oposição aposta
na rejeição das contas da petista no Congresso para justificar a abertura de
processo de impeachment contra Dilma.
http://www1.folha.uol.com.br/poder/2015/07/1658783-ofensiva-do-planalto-incomoda-tribunal-de-contas.shtml
DEFESA
A gravidade do assunto ... “
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