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Magistrados e investigadores norte-americanos já calculam
que a Petrobras corre o risco de levar uma multa próxima de US$ 5bilhões, caso
seja condenada com base no Foreign Corrupt Practices Act - Lei contra Atos de
Corrupção no Exterior (FCPA, na sigla em inglês).
Caso a condenação se efetive, e o valor não seja pago, a
empresa fica sumariamente afastada do acordo de globalização corporativa e
impedida de negociar ADRS na Bolsa de Nova York.
Se tal condenação for imposta nos EUA, investidores "minoritários"
promoverão enxurradas de ações judiciais pedindo ressarcimento de prejuízos.
Multas pesadíssimas também podem ser aplicadas, em caso de
condenação, aos dirigentes da empresa. Condenados criminalmente lá fora, ficam
passíveis de prisão se deixarem o território brasileiro. Integrantes da
informal "Associação de Juízes Anticorrupção" esperam convencer
especialistas norte-americanos que existe a possibilidade concreta de o
Conselho de Administração da Petrobras, do qual fazia parte a presidente Dilma
Rousseff, e do Conselho Fiscal, também serem incriminados nos EUA, junto com o
corpo de executivos da Petrobras.
Esta é a grande dúvida dos processos civis e criminais
tocados com apoio do Departamento de Justiça dos EUA contra a Petrobras.
Ontem, por força legal e de mercado, a Petrobras foi
obrigada a informar ter recebido, no dia 21, uma notificação da Securities and Exchange Commission (SEC), órgão regulador do mercado de
capitais norte-americano, requerendo documentos sobre a operação Lava-Jato.
A estatal de economia mista garantiu que eles serão enviados
após o trabalho com o escritório nacional Trench, Rossi e Watanabe Advogados e com o americano Gibson, Dunn & Crutcher, já
contratados para fazer investigação interna independente.
Conforme o Alerta Total revelou ontem, na recente conversa
com altos diplomatas dos EUA com Dilma Rousseff, durante o G-20 na Austrália, a Presidenta brasileira foi advertida de que a
situação era delicada, porque a Petrobras era alvo de investigações pelo departamento
de Justiça e da Securities and Exchange Commission – a SEC.
Os norte-americanos reclamam, sobretudo, da "falta de
humildade" de Dilma para tratar do assunto que envolve diretamente o nome
dela, já que foi presidente do Conselho de Administração da Petrobras na gestão
Lula da Silva. Dilma e outros membros dos Conselhos de Administração e Fiscal
correm risco de processo.
Mesmo risco das empresas de auditoria
PriceWatherhouseCoopers e KPMG Auditores Independentes que assinaram balanços
da estatal, sem qualquer ressalva, durante o período investigado pela Lava Jato
– e agora, também, pelos norte-americanos.
O pavor dos corruptos brasileiros aumenta porque os
investigadores dos EUA prometem fazer um pente fino em operações de
subsidiárias e coligadas.
Um magistrado brasileiro, membro da "AJA",
ironiza:
"A Presidenta Dilma tem toda razão. Não vai ficar pedra
sobre pedra"..
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