RIO - Pela Constituição, o poder máximo está nos Três Poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. Mas as investigações revelam que esses poderes estão seriamente ameaçados por outro poder: anticonstitucional. Qual?
A aliança ilícita entre algumas grandes empresas, quase todo o sistema partidário, centenas de políticos e obsequiosa burocracia.
Quando a mesma pessoa, um único partido, a mesma classe social ou aliança política comanda os Três Poderes, não temos democracia. Temos a forma, mas não a realidade.
Isso estará em jogo nos próximos dias.
No regime militar tínhamos Constituição e Três Poderes. Mas uma só aliança entre militares e empresários controlava o acesso ao Supremo, ao Congresso e à Presidência. Mesmo diante de resistências heroicas.
A Rússia e a China têm três poderes à sua maneira. Mas não têm democracia, pois o partido único controla os três.
A nobreza portuguesa de D. João VI e de D. Pedro I precisaram da elite brasileira para se manter no poder. O que fizeram? Aliaram-se. Distribuíram títulos de propriedade e de nobreza. O Brasil se encheu de barões e grandes fazendas.
Mas assim asseguramos a independência política para um Brasil desigual.
Hoje, a importância das alianças subpartidárias continua. Mas os métodos foram modernizados.
A aliança no poder distribui benefícios fiscais, isenções, desonerações, crédito subsidiado, privilégios em licitações e por aí vamos. E nobre título de campeão nacional.
Corremos o risco de não acabar com as desigualdades sociais e perder independência política.
Mesmo sem partidos políticos que os representem, os cidadãos já formam dois partidos.
De um lado, a aliança com a Lava-Jato e que se espraia entre cidadãos indignados, Justiça atuante, congressistas éticos, mídias sociais críticas, empresários que acreditam na concorrência, plena liberdade de imprensa, e uma burocracia estatal profissional exausta de ser submetida pelos cargos de confiança. De outro, a aliança entre partidos envelhecidos, políticos e autoridades corruptas, empresários que não acreditam na produtividade via mercado. E que negam os fatos vistos.
Existe grande tensão no ar.
Que será solucionada ou agravada, quando o TSE se pronunciar.
Diante de eventual vacância da Presidência, o Congresso deve escolher o novo presidente. E revelar-se como Brasil de ontem ou de amanhã.
Joaquim Falcão é diretor da FGV Direito Rio.
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Temer, que havia convocado as Forças Armadas para combater o perigoso vandalismo que é preciso enfrentar atualmente, resolveu revogar o decreto que convocou Forças Armadas. Ontem, até Ministérios foram invadidos e atacados.
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