Este espaço é desaconselhável a menores de 21 anos, porque a história de nossos políticos pode causar deficiência moral irreversível.
Este espaço se resume
, principalmente, à vida de quengas disfarçadas de homens públicos; oportunistas que se aproveitam de tudo e roubam sem
punição. Uma gente miúda com pose de autoridade respeitável, que
engana o povo e dele debocha; vende a consciência e o respeito por si próprios em troca de dinheiro sujo. A maioria só não vende o corpo porque este, além de apodrecido, tem mais de trinta anos... não de idade, mas de vida
pública.


OPINIÕES PESSOAIS

domingo, 27 de setembro de 2015

'Mais um passo' (texto e comentários) - Merval Pereira

 Merval Pereira  - http://blogs.oglobo.globo.com/merval-pereira/post/mais-um-passo.html 

 

Agora que o procurador-geral da República autorizou que o ex-presidente L--- seja ouvido pela Polícia Federal, a princípio como testemunha, no âmbito da Operação Lava-Jato, é preciso deixar claro que desde o início tudo está muito estranho. Qual a razão de o delegado da Polícia Federal ter solicitado autorização ao Supremo Tribunal Federal (STF) para inquiri-lo, já que ele não goza da prerrogativa de juízo?

Mais névoas surgem com a preocupação de Rodrigo Janot em demarcar o status jurídico de L--- no inquérito como testemunha, afirmando não haver indícios contra ele (?). Ora, o procurador-geral da República não tem atribuições, à luz da Lei Orgânica do Ministério Público da União, para se imiscuir na condução de inquérito policial no que toca às pessoas que não gozam daquela prerrogativa.   MESMO QUE TENHA AS CITADAS ATRIBUIÇÕES, ONDE SERÁ QUE ANDOU O PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA QUE TAMBÉM NUNCA SOUBE DE NADA?  SERÁ ISSO (nunca saber de nada) TRANSMISSÍVEL ?

Os membros do Ministério Público têm independência no exercício de suas funções, não estando, nesse aspecto, subordinados ao procurador-geral (artigo 127, § 1º, CF). As atribuições do PGR como chefe do MPF estão arroladas nos artigos 46 a 50 da Lei Complementar nº 75 de 20 de maio de 1993 (Lei Orgânica do Ministério Público da União).

Ele só tem atribuições para atuar no STF (artigo 46) e no STJ (artigo 48), à parte as suas funções junto ao TSE. Pois bem. Nenhum daqueles dispositivos legais o autoriza a se imiscuir nos feitos em trâmite na primeira instância, de atribuição, tão somente, dos procuradores da República (artigo 70, caput).

Segundo especialistas, o PGR, em seu parecer, extrapolou suas funções, usurpando as atribuições dos procuradores da República e da Polícia Federal. Não cabe ao ministro Teori Zavascki decidir sobre a condução de inquérito policial, no que toca aos que não têm prerrogativa de juízo.
O que teme Janot? Possivelmente, o fantasma da prisão preventiva de L--- . Segundo Janot, para L--- passar a investigado, “é necessário que a autoridade policial aponte objetivamente o fato a ensejar a mudança de status, o que será oportunamente avaliado”.

Temos dois fatos que podem levar a essa mudança de status de L---: a colaboração premiada de Ricardo Pessoa, que já foi enviada para a força-tarefa da Operação Lava-Jato pelo Supremo no que se refere a acusados sem foro privilegiado, que é o caso de L---; e a provável delação premiada do ex-deputado Pedro Corrêa, do PP, que já teria declarado aos procuradores de Curitiba que tratou diretamente com L--- a nomeação do diretor Paulo Roberto Costa com a função específica de levantar dinheiro para seu partido.

Corrêa teria dito, ainda, que a então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, também tratou com ele de assuntos relativos ao escândalo da Petrobras, e, após eleita presidente, participou de negociação entre grupos do PP para acalmar as divergências sobre divisão de dinheiro entre membros do partido. Segundo o deputado, Dilma se queixava de que aquela era uma “herança maldita” que recebera de Lula.

Ter-se livrado de inquérito do mensalão sobre pagamentos de propinas em Portugal, se por um lado é motivo de alívio para L---, por outro não significa que esse episódio não será devidamente esclarecido. Ele está sendo apurado na Lava-Jato também, e em inquérito em Portugal que envolve o ex-primeiro-ministro português Sócrates. 
 

PMDB se prepara - A entrada da senadora Marta Suplicy no PMDB teve todos os ingredientes de um grande ato político, e marca uma diferença fundamental entre os dois maiores partidos da base governista. Enquanto o PMDB se prepara para abandonar o governo — por meio de discursos de seus principais líderes ontem e do de Marta, enaltecendo as qualidades conciliatórias de Michel Temer, e depois daquele programa de propaganda eleitoral em que deixou de lado os pruridos e colocou-se na oposição —, o PT tenta estancar a sangria que vem sofrendo a partir do prazo final para troca de partido aos que querem concorrer às eleições municipais de 2016. Sangria da qual Marta, que disputará a prefeitura de SP, e Alessandro Molon, que deve ser o candidato da Rede à prefeitura do Rio, são os melhores exemplos.