O partido, que se aboletou no poder, vem persistindo há bastante tempo no Marco Civil, nome dado à uma censura disfarçadamente enganosa, como se o seu objetivo fosse garantir a privacidade e segurança de quem usa a Internet. E muitos acreditam nas boas intenções !
Não apenas os defensores do Marco Civil podem contar com uma grande aliada, que é a persistência. É com ela que chegaremos sempre ao destino que traçamos. Existe um artigo muito interessante sobre a diferença entre a insistência e a persistência - http://exame.abril.com.br/pme/noticias/o-que-separa-a-persistencia-da-insistencia-em-empreendedores
MARCO CIVIL NA INTERNET
“A guerra recém começou”,
disse Sérgio Amadeu sobre o Marco Civil da Internet. http://www.brasildefato.com.br/node/28159
Numa entrevista, um doutor em Ciência Política destacou uma espécie de batalha (a primeira) que foi vencida pelos ativistas. Segundo ele, esse teria sido apenas o primeiro capítulo de uma guerra que estaria apenas começando. De um lado estariam ativistas pela liberdade na rede, enquanto do outro lado estariam os considerados conservadores, com "uma visão mais alinhada aos interesses das empresas de telecomunicação".
Como já se tornou hábito ser enganado pelos brasileiros, “o texto Marco Civil da Internet , inicialmente, estaria defendendo a neutralidade da rede, e nosso mandantes jurariam que a Internet continuaria livre, aberta e diversificada, mesmo depois que uma Lei surgisse sobre ela, como se fosse uma nuvem carregada de chuvas e trovões.
"... as companhias de telefonia, junto com um grupo de deputados conservadores,
inseriram no Marco Civil alguns dispositivos que são ruins,
mas que não prejudicam a essência do projeto,
nem destroem a neutralidade na rede”, considera."
inseriram no Marco Civil alguns dispositivos que são ruins,
mas que não prejudicam a essência do projeto,
nem destroem a neutralidade na rede”, considera."
Marco Civil da Internet
Marco Civil da Internet (oficialmente chamado de Lei nº
12.965, de 23 de abril de 2014) é a lei que REGULA O USO D A INTERNET NO
BRASIL, por meio da previsão de
princípios, garantias, direitos e DEVERES para quem usa a rede, bem como da DETERMINAÇÃO
DE DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DO ESTADO.
O projeto surgiu em 2009
e foi aprovado na Câmara dos deputados em 25 de abril de 2014 e no senado
federal em 23 de abril de 2014, sendo sancionado logo depois por Dilma
Rousseff.
A ideia do projeto,
surgida em 2007, foi adotada pelo governo federal em função da resistência
social ao projeto de lei de cibercrimes conhecido como Lei Azeredo, muito
criticado sob a alcunha de AI-5 Digital. Após ser desenvolvido colaborativamente em um
debate aberto por meio de um blog, 5 em 2011 o Marco Civil foi apresentado como
um Projeto de Lei do Poder Executivo à Câmara dos Deputados, sob o número PL
2126/2011.6 No Senado, desde 26 de março de 2014 o projeto tramitou sob o
número PLC 21 de 20147 , até sua aprovação em 23 de abril de 2014.
O texto do projeto trata de temas como neutralidade da rede, privacidade, detenção de dados, a função social que a rede precisará cumprir,
especialmente garantir a liberdade de expressão e a transmissão de
conhecimento, além de impor obrigações de responsabilidade civil aos usuários e
provedores.
Nenhum comentário :
Postar um comentário