Os 39 ministérios de Dilma custam mais de R$ 400 bilhões por
ano e empregam 113 mil apadrinhados.
Só os salários consomem R$ 214 bilhões -
quase
quatro vezes o ajuste fiscal que a presidente quer fazer às custas da
sociedade
Diante da necessidade imperativa de disciplinar as
desordenadas contas públicas, legadas da farra fiscal praticada no mandato
anterior, a presidente Dilma Rousseff impôs ao País um aperto de cintos.
Anunciou como meta de sua segunda gestão um ajuste fiscal capaz de gerar uma
folga de R$ 66 bilhões no Orçamento até o fim do ano. O necessário ajuste seria
digno de louvor se as medidas anunciadas até agora pela presidente não tivessem
exigido sacrifícios apenas de um lado dessa equação: o dos cidadãos
brasileiros. Mais uma vez, a conta da irresponsabilidade fiscal de gestões
anteriores sobra para o contribuinte. Ao mesmo tempo em que aumenta impostos,
encarece o custo de vida da população, ameaça suspender a desoneração de
empresas e retira dos trabalhadores direitos previdenciários e trabalhistas,
Dilma Rousseff segue no comando de uma bilionária máquina pública aparelhada,
inchada e – o mais importante – ineficiente.
Na semana passada, pressionada por líderes no Congresso,
especialmente do PMDB, a presidente sacou mais uma de suas promessas. “A ordem
é gastar menos com Brasília e mais com o Brasil”, disse. A despeito do efeito
publicitário indiscutível da frase, a presidente dá sinais de que seguirá na
toada já recorrente de dizer uma coisa em público e praticar outra bem
diferente no exercício do poder. O governo, na realidade, sempre resistiu em
cortar na própria carne. Por isso, permanece desde 2010 com uma colossal
estrutura administrativa composta por 39 ministérios, a maioria deles criados
para acomodar apadrinhados políticos, cujos custos de manutenção – o chamado
custeio – consomem por ano R$ 424 bilhões. Desse total, o gasto com pessoal
atinge a inacreditável marca de R$ 214 bilhões, o equivalente a 4,1% do Produto
Interno Bruto (PIB) do País. Esse universo de servidores soma quase 900 mil
pessoas distribuídas pela Esplanada, sendo 113.869 ocupantes de funções
comissionadas e cargos de confiança, as chamadas nomeações políticas baseadas
no critério do “quem indica. A credibilidade do governo está no fundo do poço,
e é impossível imaginar a sociedade acreditando no ajuste fiscal sem que sejam
tomadas medidas radicais para reduzir o tamanho dessa monumental máquina. Sem
cortar na própria carne, o governo do PT não tem autoridade para pedir
sacrifícios ou falar em ajuste fiscal”, afirmou o senador Álvaro Dias
(PSDB-PR).
Não bastassem os 39 ministérios com seus milhares de cargos
de indicação política, o que se vê hoje na Esplanada em Brasília é o claro
desperdício do dinheiro público, facilmente ilustrado pelo excesso de regalias
e benesses à disposição dos ocupantes do poder. A principal função do
ministério da Pesca, por exemplo, é distribuir o seguro-defeso – espécie de
seguro-desemprego pago a pescadores. A pouca expressividade da pasta não limita
as vantagens e os benefícios de quem garantiu um cargo executivo no órgão
provavelmente chancelado por algum partido aliado de Dilma.
Segundo apurou ISTOÉ, há carros de luxo com motoristas
disponíveis aos sete integrantes da cúpula do ministério para deslocamento em
Brasília. O custo estimado com a regalia é de R$ 1,5 milhão por mês. Embora o
ministério esteja constantemente ameaçado de extinção, a pasta vem se mantendo
com estrutura que chama a atenção. São mil servidores em exercício, sendo 440
indicados políticos.
O benefício de ter carros e motoristas à disposição não é
uma exclusividade do ministério da Pesca. Segundo gestores públicos ouvidos por
ISTOÉ que já atuaram em diferentes órgãos do governo petista, pelo menos 28 das
39 pastas permitem a benesse para quem está até cinco níveis da hierarquia
abaixo do ministro. Isso sem contar os celulares, os cartões corporativos e uma
dezena de assessores cujas funções frequentemente coincidem. No ministério do
Turismo, que tem uma estrutura mais enxuta e apenas 268 cargos de confiança, o
que causa espécie é a quantidade de garçons e copeiras disponíveis para atender
a cúpula da pasta. Segundo um dos servidores, há 16 funcionários para servir
água e cafezinho aos executivos do ministério.
No ministério do Turismo, 16 garçons e copeiras foram contratados
para servir os executivos do órgão
Embora prometa cortar despesas, Dilma e sua equipe econômica
não querem ouvir falar em redução de pessoal, que consome muito mais do que os
principais programas sociais do governo. O Bolsa Família, por exemplo, receberá
R$ 27 bilhões – o correspondente a 12% do que o País gasta com servidores
federais. Já a Saúde, considerada área prioritária para os brasileiros em todas
as pesquisas realizadas, terá investimentos de R$ 109 bilhões neste ano.
Custará, portanto, metade do gasto do governo com o funcionalismo. Atualmente,
o ministério da Educação é a pasta com maior número de funcionários da
Esplanada e serve para mostrar que o tamanho da máquina está longe de ser
sinônimo de eficiência. No órgão, há mais de 44 mil cargos de confiança, além
dos 285 mil efetivos. Nos últimos anos do governo Dilma, foram criadas 50 mil
novas vagas. Em 2015, se a presidente preservar os recursos previstos para a
pasta, serão R$ 101 bilhões destinados a cumprir a promessa utópica de campanha
de transformar o Brasil em uma “pátria educadora”. Mas até aqui as
demonstrações de gestão dadas pelo MEC são da mais completa ineficiência. Um
exemplo é o programa de financiamento estudantil, o FIES. O governo
flexibilizou as regras relacionadas aos fiadores dos estudantes e reduziu as
taxas de juros. Mas falhou no controle dos preços das mensalidades e forçou a
ampliação do programa sem analisar os reflexos financeiros. Um exemplo típico
de má gestão em um órgão aparelhado por servidores.
FARRA DOS CARROS OFICIAIS
Não é rara a utilização dos
veículos oficiais pelos ministros fora do horário do expediente .
A Presidência da República figura em segundo lugar no
ranking do número de servidores: emprega 6.969 pessoas. Os cargos vêm
acompanhados das benesses, o que significam mais e mais gastos com o dinheiro
do contribuinte. Em outubro do ano passado, para atender aos seus servidores, a
Presidência comprou 130 taças de cristal por R$ 4,5 mil. No apagar das luzes de
2014, além de eletrodomésticos, toalhas de banho e de rosto, o Planalto
adquiriu aparelhos de malhação e até roupões de banho. Ao todo, a conta saiu
por R$ 262,8 mil. O conjunto de banho completo custou R$ 7,8 mil. Já a
aquisição de 20 frigobares, 100 bebedouros e 30 fragmentadoras de papel custou
ao órgão R$ 155,7 mil. A Presidência justificou a compra por eventuais
atendimentos em cerimônias oficiais. Outros R$ 99,3 mil foram gastos pela
Presidência na reposição de aparelhos de ginástica. Na lista, figuram um
crossover angular, um banco extensor e outro flexor, um apolete, um crucifixo,
duas esteiras eletrônicas e um smith machine (plataforma para a realização de
vários exercícios). Segundo o órgão, a aquisição dos equipamentos ocorreu em
função da necessidade de manutenção ou melhoria do treinamento de força e do
condicionamento físico do pessoal da segurança e para melhoria da qualidade de
vida dos servidores.
UNIDOS PELA REFORMA ADMINISTRATIVA
Os presidentes da Câmara e Senado, Eduardo Cunha e Renan
Calheiros, propõem a redução dos ministérios
A criação desenfreada de ministérios é obra recente da
democracia do País e se acentuou na era petista no poder. O ex-presidente
Getúlio Vargas (1951-54) contava com apenas 11 pastas de primeiro escalão.
Juscelino Kubitschek (1956-61, 13. O governo Fernando Henrique Cardoso terminou
seu mandato (1994-2002) com 24 órgãos. L--- (2003-2010), para abrigar a aliança
que o elegeu, criou mais 11, chegando a 35 – um recorde até então. Dilma o
superou: subiu para 39. O cenário de distribuição de poder em Brasília é uma
anomalia especialmente se comparado a outros países, como França, Portugal,
Espanha e Suécia, que possuem uma média de 15 ministérios.
Para se ter uma ideia do despropósito do aparelhamento, quem
hoje discute corte de ministérios como ocorre atualmente no Brasil é o pobre
Moçambique, que possui 28 pastas e está sendo pressionado a reduzir a própria
estrutura por países que o apóiam financeiramente. “Essa forma de gestão
caminha na contramão da história e de tudo aquilo que seria o ideal para a administração
pública, não só no Brasil, mas em qualquer País. A criação desses ministérios é
uma forma de abrigar a base aliada do governo e acelera ainda mais as
distorções dentro da máquina pública”, afirma José Matias-Pereira, professor de
administração pública da Universidade de Brasília (UnB).
A necessidade de enxugamento da máquina administrativa
ganhou eco durante a última campanha presidencial. O então candidato à
presidência Aécio Neves (PSDB) propôs a fusão de ministérios, de modo a reduzir
drasticamente os gastos e a estrutura governamental. Nos últimos dias, foi a
vez de o PMDB encampar a bandeira da reforma administrativa. Como se não
ocupasse fatia considerável da Esplanada e não exigisse a nomeação de um
sem-número de afilhados políticos como condição ao apoio ao governo – a
qualquer governo, diga-se – caciques peemedebistas, caso do presidente da
Câmara, Eduardo Cunha, querem limitar a 20 o número de ministérios. Um projeto
de sua própria autoria já está em tramitação na Casa.
Na semana passada, depois de discursar para empresários, o
presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), engrossou o coro. Afirmou, em
tom de ironia, que o momento exigia o lançamento pelo governo do "Programa Menos Ministérios", numa brincadeira
com o programa Mais Médicos. Renan promete apoiar a proposta de Cunha. “Isso
vai gerar menos cargos comissionados, menos desperdício e menos aparelhamento.
Devemos aproveitar a oportunidade”, disse ele. ELES SÃO TÃO BONZIHOS !
Pressionada pelo Congresso e pelos protestos nas ruas, Dilma
pode ser forçada a repensar a estrutura da portentosa burocracia que ajudou a
criar. No final da última semana, informações oriundas do Planalto deram conta
de que um estudo teria sido encomendado à Casa Civil visando à redução no
número de pastas. Resta saber se a presidente ficará mais uma vez na retórica
ou atenderá ao clamor público.
QUE SURJA UM OUTRO PROJETO:
''PROJETO MENOS PARLAMENTARES''
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